quarta-feira, 6 de julho de 2005

Europa diz não às patentes de software

EU Parliament bins software patent bill | The Register

Europe Parliament Nixes Software Patent Law

EU Says No To Software Patents

Podemos respirar aliviados por um tempo. O Parlamento Europeu rejeitou por esmagadora maioria a diretiva que pretendia legalizar patentes de software em toda a Europa, o que teria impactos bastante negativos para desenvolvedores de software livre e pequenas e médias empresas de software proprietário. Provavelmente, os únicos que teriam vantagem com isso seriam as grandes empresas de software, quase todas americanas.

Isso não significa que a Europa não patenteie software. Significa apenas que não haverá uma legislação comum a todos os países que as legalize. Como a diretiva foi rejeitada, cada país continua seguindo suas próprias normas. O ideal seria que a diretiva tivesse sido amendada para proibir de uma vez por todas as patentes de software na Europa. Mas isso terá que ficar para o futuro.