O ideal do software livre

Outro dia eu falava sobre as licenças de software e como elas podem ser entendidas efetivamente como um contrato em que o autor do software "dá licença" para o usuário usufruí-lo de maneira parcial e limitada.

O movimento do software livre, orginado e liderado pelo Stallman, entende que este poder do autor pode ser usado de maneira abusiva e imoral. A questão não é que o autor possa impedir outras pessoas de utilizar o programa. O problema é que ele pode sujeitar o usuário a um conjunto de restrições que podem levar a situações de conflito moral.

O exemplo canônico deste tipo de conflito ocorre quando o usuário se vê obrigado a transgredir a Regra de Ouro, também conhecida como ética da reciprocidade, e que é um dos pilares da ética de todas as culturas e religiões. Trata-se meramente da regra que diz que você deve fazer pelos outros o que gostaria que os outros fizessem por você e que não deve fazer aos outros o que não gostaria que lhe fizessem.

Pois bem. Segundo Stallman, a Regra de Ouro diz que se eu gosto de um programa e devo compartilhá-lo com as outras pessoas que se interessarem por ele. Afinal, é assim que eu gostaria de ser tratado quando eu me interessasse por um programa de um colega. Notem que isso não vale para bens tangíveis, apenas para bens intangíveis e sobre os quais não hajam direitos morais associados, como o software. Não é porque eu gosto do meu iPod, por exemplo, que eu preciso dá-lo a quem mo pedir, pois ao dá-lo eu ficaria sem ele. No caso do software eu daria uma cópia e permaneceria com a minha, efetivamente incrementando a "riqueza" total do mundo.

Os tais direitos morais são coisas como o direito de ser reconhecido como autor e o direito de não ter sua obra artística, como um livro, conspurcada. Mas o autor de software não padece destes direitos.

Em última análise então, se eu me sinto compelido a seguir a Regra de Ouro, eu deveria me abster de assumir qualquer obrigação que possa me forçar a transgredi-la. Portanto, eu não deveria aceitar um contratro que restringisse meu direito de compartilhar um software com um amigo interessado. Se eu entendo corretamente, esta é a essência do ideal de Stallman: as licenças de software que impõem restrições ao compartilhamento me forçam a transgredir a Regra de Ouro e por isso eu não deveria aceitá-las.